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Patricia Felix

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Advogada, Mestra em Direito pela Unochapecó, pós graduada em Direito do Trabalho. Especialista em Direito Administrativo e Direito Público. Atua fortemente a favor dos trabalhadores e servidores públicos (municipais, estaduais e federais).

Publicações

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Patricia Felix

Artigo · há 8 anos

Requisitos de descriminação

No momento da contratação, ou em um processo seletivo, o empregador só poderá afastar da seleção aqueles candidatos que por deficiência física ou doença não tenham aptidão para desempenhar...

Patricia Felix

Artigo · há 9 anos

"Alien" na ação parental

Alien na ação parental Não é coisa de outro mundo o rompimento dos relacionamentos e consequente afastamento das pessoas, como eu havia mencionado no texto anterior, a liquidez dos amores torna os...

Patricia Felix

Artigo · há 9 anos

Fundo de Garantia por Tempo de Desilusão

Já dizia Zygmunt Bauman sobre a fragilidade dos laços humanos. Vivemos em uma sociedade líquida, de amizades líquidas e amores líquidos e nessa ausência de solidez para estruturar os relacionamentos,...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 45%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Público, 27%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Constitucional, 27%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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Comentários

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Patricia Felix

Comentário · há 6 anos

Fui demitido por força maior em razão da pandemia de COVID-19

Dr. Paulo Eduardo Benjamim Viana · há 6 anos

Ótima explicação, Doutor! Gostaria de saber qual a opinião do Doutor em relação ao seguro desemprego em casos de acordo para rescisão por ambas as partes. O Doutor acredita que com essa pandemia, haveria essa possibilidade?

Recomendações

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Ana Paula Mota

Artigo · há 12 anos

Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de um prazo na 1ª Instância.

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Dr. Paulo Eduardo Benjamim Viana

Comentário · há 6 anos

Fui demitido por força maior em razão da pandemia de COVID-19

Dr. Paulo Eduardo Benjamim Viana · há 6 anos

Olá Patrícia, ainda não parei para pensar nessa hipótese, acredito mesmo que havendo o estado de calamidade, a norma prevista na reforma poderia ser flexibilizada para abranger acordos dessa forma. É meu pensamento.

Não saí ruim pro empresário, pro empregado, mas pesa no bolso do governo.

Orlando dos Santos

Comentário · há 6 anos

Fui demitido por força maior em razão da pandemia de COVID-19

Dr. Paulo Eduardo Benjamim Viana · há 6 anos

Olá Patrícia, em ocorrendo acordo entre as partes, deve-se aplicar os critérios definidos na reforma trabalhista, com consequente prejuízo do soerguimento do seguro desemprego, assim entendo.

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